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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da FAUGT, bem como as condições gerais aplicáveis ao relacionamento com visitantes e clientes interessados em nossos serviços.

Última atualização: 28 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da FAUGT, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer disposição, recomendamos que interrompa o uso do site.

2. Sobre a FAUGT

A FAUGT SOFTWARE DEVELOPER, CNPJ 44.501.136/0001-50, atua no desenvolvimento de software sob medida, incluindo sistemas, plataformas web, aplicativos, integrações, automações e soluções digitais para empresas.

Este site tem caráter institucional e comercial, apresentando informações sobre serviços, projetos, metodologia, diferenciais e canais de contato.

3. Elegibilidade e uso adequado

O site destina-se a usuários que possuem capacidade civil para contratar ou que utilizam o site em nome de pessoa jurídica devidamente representada.

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
  • Enviar conteúdo falso, ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilícito
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização
  • Interferir no funcionamento do site, incluindo ataques, scraping abusivo ou sobrecarga intencional
  • Utilizar o site para spam, phishing ou práticas fraudulentas
  • Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização prévia

4. Serviços e informações do site

As informações publicadas no site — incluindo textos, exemplos, funcionalidades descritas e materiais institucionais — têm caráter informativo e comercial.

Conteúdos, prazos, valores, funcionalidades e condições de projetos serão definidos em proposta comercial, contrato ou documento equivalente, conforme análise de escopo e necessidades específicas de cada cliente.

A FAUGT poderá alterar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades do site a qualquer momento, sem aviso prévio, visando atualizações, manutenção ou melhorias.

5. Formulários e comunicações

Ao enviar informações por formulários ou canais de contato, você declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se por sua exatidão.

O envio de solicitação não garante contratação, aprovação comercial ou prazo específico de retorno, embora a FAUGT envide esforços para responder em tempo razoável.

Comunicações enviadas por e-mail, WhatsApp ou outros canais devem respeitar a finalidade do contato e a legislação aplicável, incluindo normas de privacidade e anti-spam.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo, mas não se limitando a textos, layout, identidade visual, logotipos, marcas, ícones, imagens, vídeos, código, design e compilação de informações — é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à FAUGT ou a licenciadores, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da FAUGT.

Marcas, nomes comerciais e logotipos de clientes ou parceiros exibidos no site pertencem aos respectivos titulares e são utilizados apenas para fins institucionais ou de referência.

8. Disponibilidade e isenções

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou completamente segura.

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a FAUGT não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo hipóteses de dolo ou culpa grave, quando aplicável.

Eventuais serviços contratados serão regidos por instrumentos específicos, que prevalecerão sobre estes Termos quanto à execução do projeto.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

Recomendamos a leitura atenta desse documento para compreender como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.

11. Alterações dos Termos

A FAUGT poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

O uso continuado do site após a publicação de alterações poderá ser interpretado como concordância com os novos Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposições legais em contrário aplicáveis a consumidores ou outras hipóteses de competência irrenunciável.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: contato@faugtdev.com.br
  • CNPJ: 44.501.136/0001-50
  • Site: https://www.faugtdev.com.br